Há uma coisa que quase nunca se diz em voz alta sobre o litoral: aquilo que não se decide também acaba por ser decidido.

Decide-se devagar, lote a lote, licença a licença, estrada a estrada. Cada escolha pode parecer pequena e reversível quando é tomada isoladamente. Mas, ao fim de vinte anos, essas decisões formam uma paisagem, uma economia e uma comunidade que ninguém chegou verdadeiramente a desenhar.

A questão não é imaginar que os terrenos livres junto à baía de São Martinho do Porto permanecerão eternamente intocados — não vão. A questão é decidir, desde já, como lidar com a pressão que inevitavelmente se exercerá sobre eles: através de uma visão pensada à escala da baía, ou através de uma soma de decisões parcelares que ninguém decidiu em conjunto.

A baía não se constrói lote a lote.

A imagem que acompanha este artigo foi gerada por inteligência artificial. Não é um projeto urbanístico, não representa a Câmara Municipal, nenhuma entidade pública ou privada, nenhum proprietário ou promotor. Não é uma proposta de investimento nem uma previsão do que vai acontecer.

É um exercício visual.

A sua função é tornar imaginável uma pergunta que, muitas vezes, permanece demasiado abstrata: como seria São Martinho do Porto se o futuro da baía fosse pensado de propósito, antes de ser decidido por uma sequência de licenciamentos independentes?

A imagem experimenta alguns princípios: baixa altura, construção organizada em núcleos discretos, continuidade ecológica, percursos pedonais e cicláveis, gestão responsável da água, espaços públicos e desenvolvimento faseado.

Os números que nela aparecem — densidade, altura ou percentagem de espaços verdes — são parâmetros ilustrativos, não recomendações técnicas. Não substituem estudos ambientais, análises económicas, instrumentos de gestão territorial ou processos públicos de decisão. Este texto constitui uma reflexão editorial independente sobre o futuro territorial de São Martinho do Porto e não promove nenhum empreendimento ou oportunidade de investimento.

Mas ajudam a colocar a conversa no terreno certo.

Não se trata de saber se gostamos ou não de uma imagem produzida por inteligência artificial. Trata-se de perguntar se queremos discutir o futuro da baía antes de a primeira decisão tornar inevitáveis todas as seguintes.

Uma baía não é uma soma de lotes.

É uma unidade paisagística, ecológica, económica e social. O que acontece numa margem altera a experiência da outra. Uma estrada nova modifica os fluxos de tráfego. Um estacionamento pode mudar a relação com a praia. Um conjunto de edifícios pode afetar a vista, o vento, a drenagem e a percepção de escala de todo o lugar.

A baía não é apenas uma linha de água cercada por terrenos disponíveis. É uma paisagem vivida: uma frente marítima, uma vila, acessos, comércio, habitação permanente, atividades sazonais e uma relação quotidiana com o mar. Qualquer nova ocupação terá de se integrar neste sistema, e não apenas cumprir os limites da parcela onde será construída.

Por isso, a pergunta decisiva não é apenas "o que pode ser construído neste terreno?". É também:

O que acontece à baía se todos os terrenos semelhantes forem ocupados da mesma maneira?

Um edifício pode parecer discreto quando observado sozinho. Dez edifícios podem alterar a paisagem. Uma rede de acessos, muros, estacionamentos e infraestruturas pode transformar completamente o território, mesmo que cada intervenção tenha sido aprovada individualmente.

O impacto acumulado raramente aparece no primeiro processo. Surge depois, quando já não existe uma visão alternativa.

Defender uma visão territorial não significa defender que nada se construa. Significa aceitar que a construção deve responder a uma ideia de lugar, e não apenas à disponibilidade de solo ou à rentabilidade de cada parcela.

A imagem propõe baixa densidade. Mas baixa densidade não significa automaticamente sustentabilidade.

Uma ocupação pouco intensa pode preservar vistas, reduzir o impacto visual e criar uma relação mais delicada com a paisagem. Mas também pode consumir mais solo por habitante, aumentar a dependência do automóvel, exigir mais infraestruturas e produzir uma comunidade sazonal, cara e pouco acessível.

A baixa densidade só é uma solução se fizer parte de uma estratégia mais ampla: implantação cuidadosa, limites de altura, solo permeável, corredores ecológicos, mobilidade pedonal e ciclável, transporte público, gestão da água, eficiência energética, habitação para residentes, serviços de proximidade e manutenção permanente da paisagem.

Construir menos não basta. É preciso construir melhor, no lugar certo, com a escala certa e com responsabilidades claras.

A Baía Não Se Constrói Lote a Lote

Seria fácil defender uma paisagem de baixa densidade como se as decisões urbanísticas fossem apenas uma questão de gosto.

Não são.

Para quem possui terrenos, a área de construção representa valor. Para quem investe, a densidade influencia o retorno. Para as empresas de construção, representa volume de trabalho. Para o município, uma nova ocupação pode significar receitas, mas também novas despesas com estradas, iluminação, saneamento, resíduos, transportes e manutenção.

Menos construção por hectare pode significar menor retorno imediato. Essa pressão é real e deve ser reconhecida, não escondida atrás de argumentos ambientais.

Mas o valor de um território costeiro não está apenas na quantidade de metros quadrados que se consegue construir. Está também naquilo que se consegue preservar: a vista, o silêncio, a escala, a proximidade da natureza, a autenticidade e a possibilidade de viver o lugar durante todo o ano.

Uma paisagem preservada pode criar valor económico — mas esse valor só é socialmente defensável se vier acompanhado de acesso público, emprego, habitação e benefícios concretos para a comunidade. Se cada proprietário maximizar isoladamente a capacidade construtiva do seu lote, todos poderão perder parte do valor coletivo que torna a baía desejável.

Isso só funciona com um modelo de governação e financiamento que garanta que o valor criado pela paisagem não fica exclusivamente privatizado.

Quem paga a manutenção dos espaços verdes? Quem conserva os caminhos? Quem assegura a drenagem? Que contrapartidas recebe a comunidade? E como se evita que um projeto apresentado como sustentável seja, na prática, apenas uma urbanização de segunda residência com mais relva entre os edifícios?

Estas questões distinguem uma visão territorial de uma imagem promocional.

Qualquer visão para a baía deveria começar por uma pergunta frequentemente esquecida no planeamento turístico: quem viverá ali?

Uma área pode parecer verde, integrada e discreta e, ainda assim, ser constituída quase exclusivamente por segundas residências ou alojamento sazonal. Pode ter belas vistas, mas poucos serviços. Pode gerar movimento no verão e silêncio económico no inverno.

O futuro de São Martinho do Porto não deveria ser medido apenas pelo número de camas, alojamentos ou transações. Também deveria ser avaliado pela capacidade de formar uma comunidade.

Isso implica pensar em habitação ocupada durante todo o ano, soluções para trabalhadores locais, comércio e serviços de proximidade, espaços para famílias e população sénior, acessibilidade, emprego permanente e integração com a vila existente.

A paisagem pode ser o ponto de partida. Mas um destino só se mantém vivo quando tem pessoas, relações e atividades para além da temporada turística.

São Martinho do Porto tem hoje uma comunidade residente internacional significativa, incluindo habitantes de língua inglesa que escolheram viver ali todo o ano, não apenas visitar. Essa presença deveria fazer parte desta conversa: quem vive o território ao longo do ano conhece os seus ritmos e sabe exactamente o que se perde com uma transformação demasiado rápida.

Mas seria um erro apresentar esta discussão como um confronto entre uma comunidade portuguesa e uma comunidade inglesa. A realidade é mais diversa do que isso: há residentes permanentes e sazonais, proprietários, arrendatários, trabalhadores, comerciantes, famílias jovens e população sénior — todos com uma relação diferente com a baía. O critério de participação nesta decisão não deveria ser a nacionalidade, mas a relação concreta com o território e a responsabilidade que cada um está disposto a assumir pelo seu futuro.

Uma decisão desta dimensão não deveria ser comunicada a nenhuma destas comunidades quando tudo já estiver decidido. Deveria ser discutida antes, enquanto ainda é possível escolher entre alternativas.

Existem exemplos que ajudam a pensar estas escolhas, embora nenhum possa ser transferido diretamente.

Sea Ranch, na Califórnia, é lembrado pela integração entre arquitetura, topografia, vegetação e espaços comuns. A sua principal lição não é uma determinada linguagem arquitetónica. É a ideia de que regras de implantação e proteção da paisagem devem ser definidas antes de a ocupação se tornar irreversível.

Grootbos, na África do Sul, mostra outro princípio: a conservação pode fazer parte do modelo económico. A paisagem preservada não é apenas um custo; pode ser o fundamento de uma experiência turística de maior valor. Não é, contudo, uma urbanização residencial e não constitui uma comparação direta com São Martinho do Porto.

Mais perto de nós, a Comporta revela o poder económico de uma arquitetura baixa e de uma paisagem pouco verticalizada. Mas também lembra que baixa densidade não garante, por si só, sustentabilidade, acessibilidade ou benefício para a população local.

Estes exemplos não oferecem uma receita. Servem para demonstrar que as regras do desenvolvimento influenciam o tipo de valor que um território cria.

A pergunta não é apenas quanto se constrói. É que produto económico, social e paisagístico se pretende criar.

A ideia de desenvolvimento faseado merece atenção.

Fasear não significa simplesmente dividir uma urbanização em várias etapas comerciais. Significa permitir que a realidade seja avaliada antes de a etapa seguinte avançar.

Uma primeira fase deveria permitir verificar se a mobilidade corresponde às necessidades, se a drenagem funciona, se os espaços verdes estão preservados, se os serviços públicos conseguem responder, se existe procura fora do verão, se há emprego local e se a comunidade considera que recebeu benefícios proporcionais aos impactos.

Só depois faria sentido ponderar a fase seguinte.

Fasear não é atrasar o desenvolvimento. É impedir que a primeira fase torne inevitáveis todas as fases seguintes.

Num contexto de alterações climáticas, pressão sobre os recursos hídricos e incerteza económica, construir tudo de uma vez pode ser menos prudente do que avançar com capacidade de adaptação.

A responsabilidade não pode recair apenas sobre o proprietário de cada terreno, nem apenas sobre o promotor que apresentar o próximo projeto.

A Câmara Municipal tem um papel central, mas não deve ser a única participante. Os proprietários conhecem os seus direitos e expectativas. Os promotores conhecem as condições de financiamento e operação. Os residentes conhecem o funcionamento quotidiano do lugar. Os comerciantes e trabalhadores conhecem a economia real. As entidades ambientais e de infraestruturas conhecem os limites físicos do território.

Antes dos licenciamentos individuais, deveria existir uma visão de conjunto para a envolvente da baía, apoiada por diagnóstico ambiental e de mobilidade, cenários alternativos de ocupação, avaliação da capacidade de água e saneamento, regras de altura e permeabilidade, objetivos de habitação permanente, mecanismos de proteção dos espaços comuns e indicadores para avaliar cada fase.

Isto não significa substituir os instrumentos legais existentes. Significa dar-lhes uma orientação de conjunto e uma ambição que ultrapasse a análise isolada de cada parcela.

A imagem não é um plano. Não resolve as questões de propriedade, legislação, infraestruturas, financiamento ou viabilidade. Mas pode ajudar a iniciar uma conversa enquanto essa conversa ainda tem utilidade.

O momento de discutir o futuro de uma paisagem é antes de ela se tornar uma sucessão de factos consumados. Depois do primeiro licenciamento, muitas alternativas começam a desaparecer. Depois da primeira estrada, a ocupação seguinte torna-se mais provável. Depois de vários projetos aprovados, a soma passa a ser apresentada como inevitável. Mas aquilo que parece inevitável no fim é muitas vezes apenas o resultado de não ter existido uma decisão no princípio.

Não deveria ser inevitável.

São Martinho do Porto ainda pode escolher entre deixar que o futuro seja desenhado lote a lote ou construir uma visão comum para a baía.

A pergunta não é simplesmente se somos a favor ou contra o desenvolvimento.

É esta:

Se assumíssemos um horizonte de quinze anos para pensar de propósito o futuro de São Martinho do Porto, o que gostaríamos de ver da janela — e que responsabilidades estaríamos dispostos a assumir para que essa paisagem continuasse a existir?

Imagem: exercício visual especulativo gerado por inteligência artificial, agosto de 2026. Não representa nenhum projeto, plano municipal ou proposta de investimento real.